A Polícia Federal (PF) realizou uma operação na última segunda-feira (8) em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de combater a violência sexual infantojuvenil na internet. A ação resultou na apreensão de dois aparelhos celulares, que serão submetidos à perícia técnica criminal para identificar indivíduos envolvidos no armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de abuso.
A intervenção ocorreu especificamente no bairro do Fonseca, onde agentes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói cumpriram um mandado de busca e apreensão. Este mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói, garantindo a legalidade do procedimento.
O indivíduo investigado pode ser responsabilizado pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias com conteúdo de abuso sexual infantil. Adicionalmente, a investigação pode revelar outros delitos que surgirem ao longo do apuramento dos fatos.
É relevante notar que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda utilize o termo "pornografia", a comunidade internacional prefere as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual de crianças e adolescentes". Essa escolha reflete com maior precisão a gravidade intrínseca desses crimes.
Orientação
A Polícia Federal reforça a importância de pais e responsáveis monitorarem o uso da internet por crianças e adolescentes. Essa supervisão ativa é crucial para mitigar riscos e proteger potenciais vítimas. O diálogo franco sobre segurança digital e a instrução para que os jovens relatem situações suspeitas são igualmente fundamentais para a proteção.
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