Dias Toffoli assume presidência do TSE e reafirma papel da Justiça Eleitoral

O ministro Dias Toffoli iniciou nesta terça-feira (9) seu mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a corte responsável pela condução das eleições gerais em outubro. A posse marca a entrada de Toffoli na estrutura decisória do órgão eleitoral.

Ele sucede a ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu período de dois anos à frente da presidência do tribunal. A transição ocorre em um momento crucial para a organização do pleito.

Em seu discurso inaugural, Toffoli enfatizou o compromisso com a integridade e a soberania da escolha popular nas urnas, destacando o papel fundamental do eleitor.

O povo decide as eleições, não a Justiça

"A decisão sobre o processo eleitoral pertence ao povo, e não à Justiça. O eleitor é o verdadeiro soberano do voto. O momento em que todos os brasileiros se tornam efetivamente iguais é ao depositarem seu voto na urna eletrônica", declarou o ministro.

Composição do Tribunal Superior Eleitoral

O TSE é constituído por sete ministros. Desses, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois juristas nomeados pelo presidente da República, além de seus suplentes.

Com a posse de Dias Toffoli, a atual formação de ministros do TSE passa a ser a seguinte:

• Kassio Nunes Marques (presidente)
• André Mendonça (vice-presidente)
• Dias Toffoli
• Antonio Carlos Ferreira (STJ)
• Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
• Floriano Azevedo Marques (jurista)
• Estela Aranha (jurista)