TSE analisa liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (9), em sessão plenária agendada para as 19h, a decisão liminar proferida pelo ministro Nunes Marques. A liminar determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral que indicou uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. A análise definirá se a suspensão será mantida ou revertida.

O levantamento em questão foi realizado e publicado em maio, após a divulgação de áudios em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As gravações foram direcionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master e investigado por supostas fraudes financeiras de grande vulto.

Com a decisão liminar, a AtlasIntel, empresa responsável pela pesquisa eleitoral, foi obrigada a remover o levantamento de seus canais de comunicação e cessar qualquer forma de divulgação.

A determinação de Nunes Marques, que preside o TSE, possui caráter provisório e aguarda referendo ou rejeição pelo plenário da Corte. O colegiado é composto, além do presidente, por outros seis ministros: André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.

Na fundamentação de sua decisão, o ministro Nunes Marques acolheu os argumentos apresentados pelo Partido Liberal (PL). A legenda sustentou que a pesquisa continha um direcionamento negativo explícito contra Flávio Bolsonaro. O PL apontou que, das 49 perguntas do questionário, oito estavam relacionadas ao Banco Master e associavam indevidamente o pré-candidato ao escândalo financeiro.

AtlasIntel

O Partido Liberal argumentou adicionalmente que as perguntas eram tendenciosas e apresentadas em sequência, o que poderia influenciar a percepção do entrevistado. Ademais, a sigla alegou que a autenticidade do áudio que serviu de base para as perguntas ainda não havia sido confirmada pela Justiça, tornando sua utilização na pesquisa indevida.

O ministro observou que as alegações do PL são plausíveis e transcendem a simples discordância metodológica. Ele destacou que há uma alegação objetiva de que o questionário pode ter sido empregado como um mecanismo de indução do entrevistado.

Em resposta à liminar, o instituto AtlasIntel manifestou sua defesa da pesquisa, afirmando que a situação será esclarecida com base na análise técnica dos fatos e da metodologia. A empresa expressou confiança na capacidade do TSE de atestar a robustez técnica e a legalidade do estudo realizado.