Secretário do Tesouro Nacional projeta redução da dívida pública com crescimento econômico e metas fiscais

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, apresentou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados um panorama da resiliência econômica do Brasil. Ele destacou um notável crescimento econômico médio de 3% ao ano, superando índices anteriores, e afirmou que as metas fiscais estabelecidas são cruciais. A expectativa é que elas permitam a redução da dívida pública do país a partir de 2029, em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Leal enfatizou que o desempenho atual representa uma melhoria significativa em relação à média de 1,4% de crescimento anual observada em períodos anteriores. Essa performance reforça a capacidade do país de se recuperar e avançar após os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

Projeções para a dívida pública

O secretário detalhou que as metas fiscais delineadas para os próximos anos foram concebidas para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas. A projeção é que essas medidas sejam suficientes para iniciar a trajetória de redução da dívida a partir do ano de 2029.

No primeiro quadrimestre deste ano, o governo central registrou um superávit de R$ 9 bilhões, indicando que as receitas de impostos superaram as despesas primárias. Contudo, as empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 6,5 bilhões no mesmo período. A meta anual estabelecida é de um superávit total de R$ 34,3 bilhões.

Impacto dos juros e reservas cambiais

Apesar do cenário de recuperação, a taxa de juros elevada no país tem exercido pressão sobre a dívida líquida. O índice, que representava 65,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2025, elevou-se para 66,8% em março de 2026, evidenciando o custo do serviço da dívida.

O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) expressou preocupação com o custo de manutenção das reservas em dólar do Brasil. Segundo o parlamentar, os juros altos tornam essa manutenção desvantajosa, uma vez que o rendimento das reservas é consideravelmente inferior ao custo da dívida interna.

Benevides Filho citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere que um país necessitaria de apenas 80% de seus contratos cambiais como reserva. Com base nisso, o deputado argumentou que o Brasil deveria manter, no máximo, 240 bilhões de dólares em reservas cambiais, enquanto o país possui atualmente 367 bilhões de dólares.