Neste domingo (21), mais de 384 mil eleitores em Roraima comparecem às urnas para uma eleição suplementar crucial. O pleito definirá o novo chefe do Executivo estadual, que cumprirá um mandato tampão até janeiro de 2027. Esta votação foi convocada após a decisão do TSE que cassou o ex-governador Edilson Damião por irregularidades nas eleições de 2022.
A eleição suplementar foi desencadeada pela cassação do mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de abril. Damião havia assumido o posto após a renúncia de Antonio Denarium.
A condenação da chapa pelo TSE decorreu de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. As irregularidades incluíam a distribuição de cestas básicas e transferências de verbas a municípios sem a devida conformidade legal.
Os candidatos e a disputa eleitoral
Três nomes disputam o mandato tampão neste domingo (21). São eles: Arthur Henrique (PL), que conta com o apoio do ex-governador cassado; Soldado Sampaio (Republicanos), atual governador interino e ex-presidente da Assembleia Legislativa; e a socióloga Nelita Frank (PT), representando a oposição.
Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista (RR), participa da corrida eleitoral “sob judice”. Sua candidatura enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma decisão do ministro Flávio Dino favorável à reclamação apresentada.
O ministro Dino invalidou uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que havia flexibilizado o prazo de desincompatibilização para candidatos. Essa regra permitia que o afastamento de cargos públicos ocorresse até 24 horas após a convenção partidária.
Contudo, Dino rejeitou o entendimento do TRE-RR, reafirmando que os prazos de três ou seis meses para desincompatibilização, conforme a Lei das Inelegibilidades, devem ser rigorosamente cumpridos.
Devido à possibilidade de recurso contra a decisão de Dino, o candidato apoiado pelo ex-governador cassado permanece nas urnas, concorrendo à vaga como “sob judice”.
A decisão de Dino também impactou o Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A professora Antônia Pedrosa, inicialmente indicada para a disputa, não cumpriu o prazo de desincompatibilização de seu cargo na rede pública de ensino.
Consequentemente, Nelita Frank foi indicada para substituí-la. No entanto, o nome e a foto da candidata barrada, Antônia Pedrosa, foram mantidos nas urnas eletrônicas, pois o TRE-RR alegou falta de tempo hábil para a alteração.
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Eleições suplementares em cinco municípios
Além da votação em Roraima, eleitores de cinco municípios brasileiros também participarão de eleições suplementares neste domingo. Eles escolherão prefeitos e vices para mandatos tampões que se estenderão até janeiro de 2029, em virtude da cassação dos gestores eleitos em 2024.
As cidades que realizarão novos pleitos são Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo da Serra (MG) e Bonito de Minas (MG).
Em Reginópolis (SP), a disputa pela prefeitura envolve João Paulo (PSD), que tem Marquinho do Gás (Podemos) como vice, e a chapa de Marquinho Bastos e Fernando Inácio (União Brasil).
Já em Tuiuti (SP), as chapas concorrentes são Pedrinho e Andrezão (MDB/Republicanos), Milena do Amarildo e Guinho (PSB), e Careca e Nina do Gabinete (União Brasil).
Na cidade de Joviânia (GO), os eleitores escolherão entre Pedro Lucas (Macaco) e Leandro da Leancellys (MDB/Agir), ou Elisberto da Retro e Rogério Potim (Podemos/PSDB).
Em Amparo da Serra (MG), a concorrência se dá entre as chapas de Aila da Farmácia e Robertinho Bellico (Avante/Republicanos), e Túlio Cária e Marcelino do Açougue (MDB/PRD).
Por fim, em Bonito de Minas (MG), os candidatos são João Neto do Sindicato e Professora Cris (Podemos/União Brasil), e Miqueias Figueiredo e Joelma Magalhães (Republicanos/PDT).
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