Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter a escala 6x1

As 36 emendas apresentadas pela oposição para manter a tradicional escala 6x1 foram rejeitadas nesta quarta-feira (2) pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele atua como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar esse modelo no Senado Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça iniciou a análise da PEC 221 de 2019 pela manhã. A matéria chegou à Casa há quatro meses, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio com forte apoio e poucos votos contrários.

Entre os parlamentares cujas sugestões foram barradas estão Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso, Oriovisto Guimarães, Laércio Oliveira e o líder Rogério Marinho. O relator argumentou que os textos divergiam do objetivo central da medida.

O objetivo principal é a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais. Aziz destacou que a mudança garante dois dias de descanso remunerado para convivência familiar, sem qualquer prejuízo salarial.

Outros pontos vetados incluíam o aumento do prazo de transição de 14 meses para até quatro anos. Também foram descartados pedidos de adiamento da vigência e mecanismos de compensação fiscal para empresas.

Debate sobre acordos coletivos

Senadores da oposição defenderam a negociação direta entre patrões e empregados para estipular jornadas específicas. Argumentaram que a flexibilidade atende melhor às particularidades de cada setor produtivo nacional.

Por outro lado, Omar Aziz refutou o risco de quebra econômica no país. Ele comparou o momento atual à mudança constitucional de 1988, quando o limite semanal caiu de 48 para 44 horas.

O parlamentar reforçou que a alteração coloca o Brasil em sintonia com tendências internacionais. Nações latino-americanas como Colômbia, Chile e México já adotaram cronogramas similares de ajuste na duração do trabalho.