Aguarde, carregando...

Terça-feira, 17 de Novembro 2026
Política

Projeto de lei quer levar serviços públicos a regiões de difícil acesso no Brasil

Proposta de autoria do deputado Duda Ramos visa descentralizar o atendimento estatal através de unidades móveis e mutirões pelo país.

Projeto de lei quer levar serviços públicos a regiões de difícil acesso no Brasil
Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
GOOGLE Não perca nossas próximas notícias

Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰

O serviços públicos essenciais podem se tornar mais acessíveis a populações remotas caso o Projeto de Lei 4653/26 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A iniciativa, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), institui o Programa Nacional de Estado Itinerante para garantir que o poder público chegue onde a estrutura fixa não alcança.

A estratégia central do programa prevê a utilização de unidades móveis de atendimento e a realização de mutirões periódicos. Entre as frentes de atuação, destacam-se a regularização de documentação civil, o suporte a programas sociais, além de orientações previdenciárias, trabalhistas e outros serviços administrativos fundamentais.

Redução de desigualdades

O autor da proposta defende que a presença formal do Estado não é suficiente se a população não consegue acessá-la. Segundo Ramos, a necessidade de percorrer centenas de quilômetros para emitir um documento básico perpetua a exclusão social e a desigualdade territorial.

Leia Também:

A execução do programa será descentralizada, permitindo a cooperação entre órgãos da administração pública federal, estados, municípios, o Distrito Federal e diversas entidades parceiras. O modelo busca criar soluções flexíveis para fortalecer a cidadania em áreas isoladas.

Tramitação legislativa

O texto segue para análise em caráter conclusivo nas Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida entre em vigor, a proposta precisará passar pelo crivo de deputados e senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

Comentários

O autor do comentário é o único responsável pelo conteúdo publicado, inclusive nas esferas civil e penal. Este site não se responsabiliza pelas opiniões de terceiros. Ao comentar, você concorda com os Termos de Uso e Privacidade.

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp Vale Europeu Notícias
Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )