Projeto cria sistema de descarte de agulhas e seringas usadas em casa

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um sistema nacional voltado à logística reversa e à conscientização sobre o descarte de agulhas, seringas e lancetas utilizadas em tratamentos de saúde realizados em residências.

A nova regra envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e também os próprios consumidores.

Conforme o texto em discussão, esses resíduos perfurocortantes ficam proibidos de serem descartados no lixo comum, na rede de esgoto ou diretamente nas vias públicas.

A destinação correta deverá ser feita em postos de coleta especializados ou em recipientes apropriados instalados em áreas de grande circulação, a exemplo de shoppings.

Impacto atual

O autor da iniciativa, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), aponta que a expansão de terapias domiciliares — como o controle do diabetes e o uso de canetas para emagrecimento — aumentou consideravelmente o volume de lixo médico.

Segundo o parlamentar, o descarte incorreto desses itens gera graves riscos sanitários e ambientais, ameaçando catadores, coletores de resíduos, animais e a sociedade.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Finanças e Tributação; além de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, o texto precisa receber a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei