Prefeito veta projeto de Jean Volpato que previa auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em Blumenau

 prefeito de Blumenau vetou o Projeto de Lei nº 9.132/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que autoriza o Município a conceder auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta busca oferecer uma alternativa para mulheres que precisam deixar o ambiente de violência, mas enfrentam dificuldades financeiras para garantir moradia para si e seus filhos.

Para Jean Volpato, a dependência financeira é um dos obstáculos que impedem muitas mulheres de romper o ciclo da violência. Sem recursos para pagar um aluguel e sem ter para onde ir, elas acabam enfrentando uma escolha cruel: permanecer ao lado do agressor ou sair de casa sem condições de recomeçar com segurança.

“Não basta dizer para essa mulher denunciar. Precisamos dar condições para que ela consiga sair de casa e recomeçar a vida com segurança”, defende o vereador.

A justificativa apresentada pela Prefeitura para o veto envolve questões financeiras e administrativas. Jean destaca, porém, que o projeto tem caráter autorizativo, permitindo que o Município estruture a política pública, estabeleça critérios para a concessão do benefício e avalie sua implementação.

O vereador ressalta que o auxílio-aluguel, isoladamente, não resolve o problema da violência doméstica, mas pode representar um apoio decisivo para mulheres que precisam reconstruir suas vidas longe dos agressores.

“Estamos falando de mulheres que, muitas vezes, precisam escolher entre continuar vivendo com o agressor ou sair de casa sem ter condições de pagar um aluguel. Essa realidade não pode ser ignorada pelo poder público”, afirma Jean Volpato.

Para o parlamentar, é fundamental que Blumenau avance na construção de políticas públicas que ofereçam condições concretas para que mulheres vítimas de violência doméstica possam romper com a situação de abuso e reconstruir suas vidas com dignidade, autonomia e segurança.