Prisão preventiva é mais frequente em flagrantes de drogas, aponta CNJ

A prisão preventiva é decretada com muito mais frequência em flagrantes por entorpecentes do que em delitos comuns. É o que revela uma pesquisa recente divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Seis em cada dez suspeitos (60%) detidos com drogas tiveram a detenção provisória confirmada após a audiência de custódia. O dado faz parte do boletim técnico obtido pela Agência Brasil.

O índice supera com folga a média de 37,5% registrada em flagrantes de outras naturezas no mesmo intervalo. Para os especialistas, o cenário reflete o impacto direto da política criminal no encarceramento.

O relatório questiona a eficácia da audiência de custódia como barreira para conter prisões provisórias nesse setor. Além disso, aponta que 97% dos casos de drogas decorrem de ações ostensivas focadas no varejo.

Liberdade provisória em debate

Apesar da predominância da detenção cautelar, observa-se uma queda histórica nessa diferença ao longo dos anos. Em 2019, o fosso entre preventivas e solturas era de 43 pontos, caindo para 23 pontos em 2025.

Fatores como novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de cannabis e mudanças em sistemas de registro ajudam a explicar essa tendência gradual de flexibilização.

Desigualdades estruturais

O levantamento do CNJ também reforça disparidades históricas. Mulheres e a população negra aparecem sobrerrepresentadas nas autuações por entorpecentes, evidenciando marcas estruturais.

Por fim, o estudo aponta que audiências presenciais garantem índices ligeiramente superiores de liberdade provisória em comparação com o modelo virtual, exigindo novos monitoramentos sobre abusos policiais.