A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (15), uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela prática do crime de calúnia. A acusação se refere a publicações em redes sociais que, por meio de sátiras, associam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e outros magistrados da Corte ao caso do Banco Master.
A denúncia da PGR detalha uma série de vídeos postados por Romeu Zema em suas plataformas digitais, intitulados "Os intocáveis". Essas produções audiovisuais empregam humor satírico para estabelecer uma conexão entre o ministro Gilmar Mendes e outros integrantes do STF com os desdobramentos do Banco Master.
O protocolo da manifestação por parte da Procuradoria-Geral da República ocorreu por volta das 17h30, e o processo ainda aguarda a designação de um relator para dar seguimento à análise.
O crime de calúnia, conforme a legislação brasileira, caracteriza-se pela imputação falsa de um fato definido como crime a alguém, maculando a sua honra e reputação.
Romeu Zema, que se posiciona como pré-candidato à presidência da República, iniciou uma série de desavenças com Gilmar Mendes após uma entrevista concedida pelo ministro à imprensa. Este embate escalou com as publicações dos vídeos.
Além de criticar abertamente os vídeos divulgados pelo ex-governador, o ministro Gilmar Mendes fez comentários sobre o sotaque do político e afirmou que Zema "governou Minas com liminares do STF", aludindo a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado mineiro com a União.
No ápice dessa confrontação, Gilmar Mendes chegou a solicitar a inclusão de Romeu Zema no inquérito das Fake News, processo que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
Em resposta às acusações e críticas, Romeu Zema divulgou uma nota à imprensa, na qual declarou enfaticamente que "intocáveis não aceitam críticas".
"Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", reiterou o ex-governador, mantendo sua postura.
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