O programa Pé-de-Meia inicia pagamento da quinta parcela nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (24), o programa Pé-de-Meia deu início ao pagamento da quinta parcela do incentivo frequência em todo o Brasil. O benefício é voltado aos estudantes de 14 a 24 anos do ensino médio da rede pública que mantiveram pelo menos 80% de assiduidade escolar entre maio e junho.

A iniciativa governamental funciona como uma poupança para desencorajar a evasão escolar e garantir a conclusão dos estudos. Além dos alunos do ensino regular, os beneficiários da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm direito aos depósitos após a aprovação e término dos ciclos de formação.

Os valores e dinâmicas de repasse variam entre as modalidades. Na EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas anuais de R$ 225 referentes à frequência, somando até oito depósitos ao ano. Já no ensino médio regular, são concedidas até nove parcelas no valor de R$ 200 cada.

Calendário de pagamentos de agosto

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que parcelas retroativas da taxa de matrícula de 2026 ou frequências anteriores também podem ser pagas neste ciclo, caso as redes de ensino tenham atualizado os dados cadastrais no sistema.

Requisitos para receber o benefício

A inclusão no programa é feita de forma automática para alunos matriculados na rede pública de ensino que estejam com cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de agosto de 2026.

Para garantir o auxílio, é necessário cumprir os seguintes critérios estabelecidos pelo governo federal:

• Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado;
• Manter frequência escolar igual ou superior a 80%.

Se o estudante registrar frequência inferior a 80% em determinado mês, o pagamento ficará retido. Os recursos bloqueados serão liberados assim que a taxa de assiduidade atingir novamente o índice exigido.

Como funciona o pagamento

As folhas de pagamento são processadas e enviadas à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela abertura das contas e pelo repasse financeiro aos estudantes.

Os estudantes podem acompanhar o status dos depósitos pela internet, acessando a página oficial do programa com o login e a senha cadastrados na plataforma Gov.br.

Impacto e canais de atendimento

Estimativas do Ministério da Educação apontam que o programa alcançou cerca de 6 milhões de jovens desde 2024. Ao considerar todas as parcelas, bônus de conclusão e o incentivo extra de R$ 200 pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante acumulado por aluno pode atingir R$ 9,2 mil.

Dúvidas e orientações podem ser consultadas no portal de Perguntas Frequentes do programa ou pela central Fale Conosco, através do telefone gratuito 0800-616161.