Concessão de medidas protetivas para mulheres cresce 43% no Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um aumento de 43% na concessão de medidas protetivas para mulheres entre janeiro e julho de 2026. Ao todo, os magistrados deferiram 57.498 solicitações no período, superando os 40.201 deferimentos efetuados no mesmo intervalo de 2025 em resposta à crescente demanda por socorro judicial.

Além do incremento das garantias judiciais, a resposta institucional envolveu o cumprimento de prisões contra agressores no estado até agosto. Paralelamente, os dados atualizados até o dia 20 de agosto mostram que os juízes fluminenses realizaram 12.508 audiências e proferiram 48.506 sentenças em ações ligadas à violência doméstica e familiar.

Esse esforço operacional reflete a alta de registros processuais. De janeiro a julho, deram entrada no TJRJ 59.834 novas ações de violência contra a mulher, ante 49.711 em 2025. Vale destacar que a violência física motivou 49,3% dos novos casos distribuídos no tribunal neste ano.

A pressão sobre o sistema judiciário permaneceu elevada no início do segundo semestre. Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, foram protocoladas 4.468 novas ações ligadas a conflitos de gênero. O panorama do primeiro semestre aponta ainda a ocorrência de 70 casos de feminicídio em solo fluminense.

Atendimento humanizado e acolhimento especializado

Para prestar assistência adequada às vítimas, o TJRJ mantém serviços de suporte especializado. Um dos destaques é a Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal (IML), que registrou 3.166 atendimentos de janeiro a julho de 2026. A iniciativa oferece escuta qualificada para evitar a revitimização de mulheres agredidas.

Inovação tecnológica para concessão rápida de proteção

Outra ferramenta crucial é o aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido para permitir o pedido de socorro de forma remota, sem a necessidade de deslocamento ao fórum. Até 20 de agosto de 2026, o canal digital recebeu 3.788 solicitações de proteção emergencial, tornando o processo mais ágil e acessível.