Lula lança programa de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma iniciativa robusta para intensificar o combate às facções em todo o território nacional. O pacote de medidas para a segurança pública prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento da União e os R$ 10 bilhões restantes disponibilizados por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados interessados.

A Presidência da República informou que o programa foi cuidadosamente elaborado em colaboração com os governos estaduais, especialistas da área e as forças de segurança. Seu principal objetivo é desmantelar as estruturas econômicas, operacionais e sociais que sustentam as organizações criminosas.

Eixos estratégicos da ação

A estruturação do programa se baseia em quatro pilares estratégicos fundamentais para sua eficácia:

• A asfixia financeira das organizações criminosas, visando cortar suas fontes de recursos.
• O fortalecimento da segurança e da gestão dentro do sistema prisional.
• A qualificação das investigações e aprimoramento do esclarecimento de casos de homicídio.
• O combate rigoroso ao tráfico de armas.

Em declarações à imprensa na semana anterior, o presidente Lula enfatizou a urgência de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Ele reiterou essa posição após um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7, expressando a disposição do Brasil em cooperar internacionalmente nessa frente.

“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário”, afirmou o presidente, detalhando a amplitude da atuação dessas organizações.

A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias específicas. Para que os estados possam acessar os recursos do BNDES, a adesão formal à iniciativa será um requisito essencial.