A partir deste ano, o Brasil passa a contar com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A iniciativa, que visa tanto a conscientização sobre segurança nas estradas quanto a homenagem às vítimas de acidentes viários, foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União.
A nova legislação também promove alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). As modificações preveem um maior apoio por parte dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito às ações promovidas pela sociedade civil no âmbito da segurança viária.
Esse suporte institucional se dará por meio da alocação de recursos orçamentários já existentes e da potencial destinação de verbas específicas para projetos e eventos focados na temática. A intenção é impulsionar a participação cidadã e fortalecer as iniciativas voltadas para a diminuição de acidentes e a construção de um trânsito mais seguro para todos.
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