Justiça suspende demissões nas Casas Bahia e exige mediação de sindicatos

A Justiça do Trabalho determinou na noite desta terça-feira (18) a suspensão imediata das demissões em massa promovidas pelas Casas Bahia em todo o território nacional. A medida ocorre após a varejista enfrentar graves dificuldades financeiras e protocolar um pedido de recuperação judicial, resultando no fechamento de 298 unidades e no desligamento de cerca de 1,9 mil colaboradores.

A ordem judicial foi emitida pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A magistrada atendeu a uma solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), apontando que os cortes ocorreram sem a indispensável participação prévia dos sindicatos da categoria.

Segundo a determinação, a empresa dispõe de cinco dias úteis para restabelecer todos os vínculos laborais e reintegrar os profissionais afetados à folha de pagamento. Além disso, os planos de saúde e demais benefícios assistenciais precisam ser normalizados no prazo de até 48 horas.

A Justiça esclareceu que a exigência sindical não anula o poder de gestão da companhia, mas obriga a abertura de um canal de diálogo antes de qualquer nova reestruturação. Futuros cortes só serão permitidos mediante a devida intermediação coletiva.

Por meio de nota oficial, as Casas Bahia informaram que já analisam o teor da ordem jurídica. A corporação destacou que cumpre rigorosamente as determinações legais e fornecerá todas as informações necessárias no decorrer do processo.