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Em uma ofensiva coordenada para combater o mercado clandestino de jogos no Brasil, os ministérios da Justiça e da Fazenda solicitaram o bloqueio de 5.209 sites de apostas ilegais até esta terça-feira (29). A medida visa asfixiar plataformas que operam sem autorização no país, violando as regras federais de exploração de loterias de quota fixa.
Até o momento, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já determinou a suspensão de 2.387 desses domínios. A iniciativa cumpre as diretrizes da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proíbe terminantemente a publicidade, intermediação e exploração de apostas esportivas irregulares em território nacional.
Bloqueio de domínios e monitoramento digital
A triagem dos endereços virtuais foi dividida entre duas frentes técnicas. A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), vinculada ao Ministério da Justiça, identificou 1.386 páginas. Por outro lado, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda, mapeou outros 3.823 domínios suspeitos.
Os órgãos federais agora consolidam esses dados para subsidiar futuras punições e rastrear os operadores financeiros por trás dos esquemas. A força-tarefa realiza um monitoramento contínuo da internet, cruzando informações para identificar e responsabilizar os donos das plataformas.
Ofensiva nas redes sociais
A repressão estatal também atingiu canais de divulgação. Foram removidas 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram que promoviam jogos proibidos. No Telegram, as ações de moderação e bloqueio alcançaram canais e grupos que somavam mais de 1 milhão de usuários.
O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) iniciou uma varredura paralela no TikTok para derrubar conteúdos promocionais de apostas ilegais. Além disso, as big techs Apple e Google foram notificadas para remover 186 aplicativos de suas lojas virtuais até o dia 6 de outubro.
O governo federal ainda estipulou um prazo de dez dias para que oito gigantes da tecnologia, incluindo Meta, YouTube, X (antigo Twitter), Kwai e Discord, retirem do ar anúncios relacionados a essas plataformas irregulares.
Investigações criminais da Polícia Federal
Paralelamente às ações administrativas, a Polícia Federal (PF) conduz inquéritos criminais contra os operadores do setor. Entre março de 2023 e agosto de 2026, a PF deflagrou 12 operações, como a Narco Bet e a Dark Bet, resultando em 73 mandados de busca e apreensão e 15 prisões.
As investigações miram a lavagem de dinheiro e a ocultação de bens. Até o momento, o Poder Judiciário autorizou o bloqueio e sequestro de aproximadamente R$ 4,17 bilhões em recursos financeiros e patrimônio de organizações criminosas ligadas a esse mercado ilícito.
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