Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia autorizado a permanência de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi assinada na noite desta segunda-feira (28).
Fux determinou que a decisão de Dino fique suspensa até que o plenário do STF analise o caso. O processo envolve uma determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar do ar publicações consideradas relacionadas ao candidato.
Entenda a disputa no STF
Entre os conteúdos retirados está uma publicação do humorista Antonio Tabet, que relacionava uma imagem religiosa a uma crítica à família de Flávio Bolsonaro.
Dino havia acolhido recurso de Tabet e derrubado a determinação de Mendonça, argumentando que a medida envolvia a proteção à liberdade de expressão e que a publicação não citava diretamente o nome do candidato.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux. Na nova decisão, o ministro afirmou que não analisou definitivamente a questão da liberdade de expressão e que o tema deverá ser avaliado pelo plenário do STF.
Caso envolve decisões da Justiça Eleitoral
Mendonça havia determinado a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A ordem também alcançava conteúdos que relacionassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
O caso ganhou repercussão após informações de que grupos evangélicos ligados à campanha do candidato defenderiam a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega a informação.
Na segunda-feira, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relatando preocupação com possíveis interferências em decisões da Justiça Eleitoral.
The post Fux suspende decisão de Dino e reacende disputa sobre posts appeared first on SCTODODIA.
Vale Europeu Notícias