Flávio Dino concede prazo de 10 dias para plano contra incêndios florestais na Amazônia

O ministro Flávio Dino, atuando pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de contingência contra uma esperada intensificação dos incêndios florestais. Esta medida urgente busca antecipar os impactos do fenômeno climático El Niño, cuja alta intensidade é projetada para o segundo semestre de 2026.

A decisão de Dino foi motivada pela confirmação de que o El Niño está prestes a desencadear eventos climáticos extremos em território brasileiro. Caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, este fenômeno de ocorrência periódica costuma gerar impactos climáticos significativos em diversas nações.

No documento emitido nesta segunda-feira, o ministro fez referência a uma nota técnica conjunta divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O estudo projeta uma provável alta intensidade do El Niño já para o segundo semestre de 2026.

Alerta sobre o risco de fogo

O relatório técnico aponta para um "aumento do risco de fogo", explicando que "uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais".

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Análises anteriores demonstram que, durante o El Niño de alta intensidade em 2015, a ocorrência de focos de incêndio na Amazônia Legal registrou um aumento de aproximadamente 36% em comparação com a média dos 12 anos anteriores.

O ministro Flávio Dino ressaltou ainda que, em uma reunião de abril, a Procuradoria-Geral da República expressou inquietação. As preocupações giraram em torno da eficácia na emissão de alertas sobre o fenômeno e da carência de recursos humanos, como servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em sua determinação, Dino exigiu que os poderes executivos, tanto federal quanto estaduais, "se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais".

Contexto da decisão do STF

Flávio Dino atua como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Por meio desta ação, o Supremo Tribunal Federal havia previamente determinado que o governo implementasse medidas para conter o aumento significativo dos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dessa forma, o ministro mantém uma supervisão contínua sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo, avaliando se as providências adotadas são adequadas para enfrentar o desafio.