Estudantes e instituições solicitam revisão das regras do Fies em meio a preocupações com mensalidades

Em audiência pública realizada recentemente na Câmara dos Deputados, **estudantes** e representantes de instituições particulares de ensino superior uniram vozes para solicitar a revisão e o aprimoramento das regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em especial diante das preocupações crescentes com o aumento das **mensalidades** dos cursos, que impactam diretamente a permanência dos beneficiários no programa.

Durante o debate promovido pela Comissão de Educação, André Gustavo Carvalho, diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou que, no ano anterior, o governo elevou em 30% o limite máximo das mensalidades para os cursos de medicina elegíveis ao financiamento estudantil.

Essa medida resultou na ampliação do valor financiável, que saltou de R$ 60 mil para R$ 78 mil por semestre, conforme explicou Carvalho. A pauta principal da audiência, solicitada pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR), presidente da Comissão de Educação, concentrou-se especificamente no Fies para os cursos de medicina.

Fiscalização e controle das mensalidades

João Victor Monteiro da Silva, estudante de Medicina e presidente do Movimento Fies Sem Teto, argumentou pela necessidade de o Ministério da Educação (MEC) vincular a concessão do financiamento estudantil ao rigoroso cumprimento das normas governamentais pelas instituições. Ele destacou que algumas faculdades têm promovido aumentos nas mensalidades que excedem largamente os limites estabelecidos.

“Compreendemos a importância do aumento do teto, mas prevemos que em breve será necessário um novo reajuste para garantir a continuidade dos **estudantes** nos cursos”, afirmou João Victor. Ele enfatizou a urgência de fiscalização.

O presidente do Movimento Fies Sem Teto revelou ter recebido mais de 15 denúncias de instituições que aplicaram aumentos superiores a 200% nas **mensalidades**, mesmo com a determinação do MEC de que os reajustes, a partir de 2026, não deveriam ultrapassar 100% do IPCA.

Adicionalmente, João Victor propôs que a concessão do **Fies** seja atrelada à qualidade dos cursos de medicina oferecidos. Ele citou os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como prova de que muitas instituições apresentam um nível de ensino insatisfatório.

Essa deficiência é ainda mais preocupante, segundo o representante dos **estudantes**, quando comparada aos altos valores das **mensalidades**, que podem atingir até R$ 16 mil, evidenciando uma desconexão entre custo e benefício educacional.

Impacto das mudanças e a questão da inadimplência

Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, atribuiu grande parte dos desafios atuais do **Fies** às alterações implementadas no programa durante a gestão de Michel Temer.

“Alertamos que a modalidade de ‘boletagem única’ e o pagamento contingenciado à renda seriam inviáveis, e que a **inadimplência** explodiria”, declarou Guedes. Ela defende que é preciso cessar a cobrança do pagamento mínimo para prevenir o aumento da inadimplência.

Segundo Guedes, o **Fies** perdeu sua atratividade a ponto de, fora dos cursos de medicina, ser utilizado predominantemente por pequenas instituições de ensino.

A **inadimplência** e a desistência dos cursos foram apontadas pelos debatedores como dois dos maiores entraves do Fundo de Financiamento Estudantil. Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, sugeriu uma solução: atrelar o pagamento das parcelas do financiamento à renda do **estudante** após a conclusão do curso.

André Gustavo Carvalho, do FNDE, endossou a proposta, confirmando que a medida já se encontra em fase de discussão no conselho gestor do Fundo de Financiamento Estudantil.