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O ministro Cristiano Zanin, integrante do STF, determinou que a Anatel apresente manifestação em até 48 horas sobre uma solicitação para assegurar internet nas eleições para todos os cidadãos.
A determinação também alcança a AGU e a PGR, que precisarão emitir pareceres a respeito do tema nos próximos dias.
Segundo o magistrado, a urgência decorre da proximidade do pleito e da necessidade de ouvir órgãos reguladores e prestadoras de serviços antes de uma definição final.
O relator avalia uma ação movida pela CNTE em conjunto com o PV, cujo objetivo é assegurar franquia de dados livre nas 72 horas prévias à votação.
De acordo com as entidades autoras, restrições no uso de dados prejudicam o direito fundamental à informação durante a disputa eleitoral.
Cronograma do pleito
O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, data em que a população escolherá deputados, governadores, senadores e o presidente da República.
Já o segundo turno, se necessário para cargos executivos, ocorrerá em 25 de outubro caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos válidos.
Vale Europeu Notícias
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