Especialista alerta sobre riscos do el niño na câmara e cobra ações urgentes

Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o professor Paulo Antunes Horta destacou os riscos alarmantes do atual el niño e exigiu respostas imediatas do poder público frente às mudanças climáticas.

O fenômeno natural, impulsionado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, iniciou em junho e teve registros térmicos recordes em setembro. Segundo o pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina, a anomalia pode alcançar proporções históricas devastadoras.

Impactos socioeconômicos globais

Projeções indicam que o evento climático deve persistir até fevereiro. No Brasil, o cenário aponta para secas severas no centro-norte, chuvas intensas no centro-sul e altas temperaturas em todo o território nacional.

Estudos internacionais projetam centenas de milhares de mortes por ondas de calor no hemisfério sul nos próximos meses. O Brasil aparece entre as nações mais vulneráveis aos reflexos diretos dessas alterações térmicas extremas.

O papel do parlamento

Horta alertou sobre quebras generalizadas na agricultura, pecuária e pesca. Para ele, o parlamento precisa assumir um papel protagonista na prevenção de tragédias e na proteção ambiental, sem tolerar retrocessos legislativos.

Por outro lado, a consultora legislativa Kenya Simões argumentou que o país já possui arcabouço legal robusto. O principal gargalo, segundo ela, seria a efetiva execução das normas existentes.

Entre as legislações mencionadas estão a Política Nacional sobre Mudança do Clima e as regras de repasses financeiros para gestão de desastres previstas na Lei 12.340/10.

A especialista também lembrou da Política Nacional Proteção e Defesa Civil e das diretrizes recentes trazidas pela Lei 14.904/24 para planos de adaptação climática.