Comissão debate criação de observatório de ISTs para mulheres vulnerabilizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30), uma audiência pública crucial para discutir a implementação de um observatório. O objetivo central é monitorar a Agenda Prioritária de enfrentamento ao HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco nas mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil.

A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa permitir que o futuro observatório acompanhe de perto a execução dessa agenda por meio de indicadores precisos. Isso possibilitará a orientação de políticas públicas mais assertivas, adaptadas às particularidades de cada região do país.

A parlamentar ressaltou a importância de criar o observatório com o suporte de emenda parlamentar. Ela enfatizou que a ferramenta será fundamental para monitorar a implementação da agenda, utilizando indicadores para direcionar ações eficazes conforme as necessidades específicas de cada localidade.

Além disso, Erika Kokay anunciou que pleiteará a inclusão de um recorte de gênero no programa Brasil Saudável. Esta medida busca garantir que a iniciativa, focada em desafios sociais e ambientais que impactam a saúde de populações vulneráveis, contemple as especificidades das mulheres.

Metas e desafios da agenda

Entre os objetivos primordiais da agenda, destaca-se a meta de triplicar, até o ano de 2027, o contingente de mulheres que acessam e utilizam tratamentos preventivos contra essas infecções.

Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, sublinhou que o principal obstáculo reside na garantia de recursos financeiros para a efetivação da agenda. A alocação adequada de verbas é vista como crucial para transformar os planos em ações concretas.

Ela enfatizou a urgência de assegurar a implementação da agenda, priorizando os recursos já existentes e, simultaneamente, buscando novos investimentos direcionados especificamente às mulheres. Este esforço é vital para o sucesso das políticas propostas.

Dados apresentados por Pâmela Gaspar revelam que as mulheres são desproporcionalmente afetadas por infecções como HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. Essa disparidade é ainda mais acentuada entre mulheres pretas, pardas e aquelas que residem nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Um exemplo alarmante é o da sífilis, onde 61% das mulheres pretas poderiam ter prevenido a doença. Isso seria possível caso tivessem tido acesso equitativo aos programas de saúde e prevenção já disponíveis para as mulheres brancas, evidenciando uma profunda desigualdade no acesso à saúde.

A lacuna de dados e a voz das ativistas

Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a escassez de pesquisas focadas em mulheres que convivem com HIV há longos períodos. Ela destacou que essas pacientes frequentemente enfrentam desafios como a lipodistrofia, uma condição marcada pela distribuição irregular de gordura corporal.

Corroborando essa perspectiva, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, salientou que as mulheres ainda são sub-representadas em estudos sobre a integração de novas tecnologias de prevenção e tratamento. Essa ausência de dados específicos compromete a eficácia das intervenções para essa população.