Comissão aprova protocolo nacional para buscar crianças desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria um protocolo nacional inédito para otimizar as buscas por crianças desaparecidas. O objetivo do projeto é unificar a atuação das forças policiais brasileiras logo após o registro da ocorrência, agilizando as investigações em todo o território nacional.

O texto avaliado é o substitutivo do relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), para o Projeto de Lei 630/26, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE). A versão aprovada reúne ainda outras três propostas semelhantes que tramitavam em conjunto na Casa.

Agilidade nas primeiras horas

De acordo com o relator, a padronização das ações policiais é fundamental para solucionar os casos rapidamente. Alexandre Leite ressalta que as primeiras horas após o sumiço são cruciais, exigindo uma resposta imediata, coordenada e tecnicamente orientada entre as diferentes instituições de segurança do país.

O novo regulamento vai estabelecer diretrizes claras para ações imediatas, de curto e de médio prazo. Além disso, a proposta autoriza o envio de alertas urgentes com dados das vítimas diretamente para os celulares da população local, por meio de tecnologias de difusão celular, caso haja risco iminente à vida.

Próximos passos no Legislativo

A matéria agora segue para análise conclusiva em outras comissões temáticas da Câmara, incluindo a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a medida entre em vigor em todo o Brasil, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Você pode entender melhor o rito de tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.