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A armazenagem agropecuária ganhou um importante avanço na Câmara dos Deputados após a aprovação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do projeto que institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS), cujo propósito central é expandir a capacidade de estocagem e mitigar perdas pós-colheita.
O parecer acatado foi elaborado pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) sobre o Projeto de Lei 1621/26, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). O relator expandiu o escopo para incluir empresas cerealistas entre os beneficiários, público que antes não constava na prioridade original focada apenas em produtores rurais, cooperativas e associações.
Em seu parecer, Dilceu Sperafico pontuou que o incentivo a investimentos descentralizados em silos e secadores propicia desconcentração logística, otimiza o fluxo de abastecimento e confere maior autonomia de comercialização ao produtor rural.
Impacto do setor cerealista
Conforme avaliado pelo relator, o segmento de cerealistas responde por uma fatia expressiva na recepção, limpeza, secagem e comercialização de grãos, sendo vital para o escoamento eficiente da produção brasileira.
O programa estabelece linhas de crédito com condições favorecidas, estímulos à modernização de armazéns e integração com as políticas vigentes de seguro rural e crédito agrícola.
Próximas etapas legislativas
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o texto seja convertido em lei definitiva, ele precisará passar pelo crivo tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
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