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Uma comissão processante coloca à prova mais do que a conduta de um vereador. Coloca à prova a capacidade de uma Câmara Municipal de fiscalizar seus próprios integrantes sem se curvar a amizades, alianças ou conveniências políticas.
Em Indaial, o processo contra o vereador Diogo de Pinho exige esse compromisso. A Câmara recebeu a denúncia em 22 de setembro, dando andamento ao procedimento de apuração. Na composição inicialmente divulgada,Valentim Blasius aparece como presidente, Elton Marcos Possamai como relator e Henrique Fritz como membro. As acusações ainda precisam ser examinadas e não representam uma conclusão de culpa.
A informação sobre uma possível alteração envolvendo Blasius e Molinari precisa ser confrontada com os atos oficiais. Caso tenha ocorrido, a Câmara deve esclarecer o que mudou, quem decidiu, qual foi a justificativa e como a decisão foi registrada. Uma alteração dessa importância não pode ficar restrita aos bastidores.
A população não é plateia de um jogo de cadeiras. Tem o direito de acompanhar quem conduz a apuração e quais critérios orientam cada decisão.
Uma troca de integrantes, isoladamente, não comprova favorecimento. Mas mudanças sem explicação pública enfraquecem a confiança no Legislativo e alimentam a percepção de que os interesses dos próprios políticos pesam mais que o dever de prestar contas.
É justamente essa percepção que a Câmara precisa enfrentar com documentos, reuniões acessíveis e decisões fundamentadas. A independência de uma comissão se demonstra na prática: na análise das provas, no respeito à defesa e na disposição de apurar os fatos, independentemente de quem possa ser atingido.
Diogo de Pinho tem direito de se defender. A sociedade tem direito a uma apuração séria. Nenhum desses direitos autoriza acordos para poupar aliados, tampouco julgamentos antecipados para atingir adversários.
Mandato não pode funcionar como escudo entre colegas. Se a atuação parlamentar se transformar em proteção recíproca, quem perde é o cidadão que confiou seu voto a representantes encarregados de fiscalizar.
Indaial merece saber se seus vereadores estão dispostos a cumprir essa responsabilidade até o fim. A resposta deverá aparecer nos atos da comissão, nos documentos do processo e na fundamentação de seu resultado.
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