Câmara aprova programa de atenção integral para pessoas com epilepsia

A epilepsia passa a contar com a perspectiva de um novo programa de atenção integral aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta avançou no Plenário nesta terça-feira (13) e segue agora para tramitação no Senado.

O texto acatado pelos parlamentares é o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), referente ao Projeto de Lei 5538/19, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB).

Conforme destacou a relatora, as modificações priorizam o uso das estruturas já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), preservando os direitos dos pacientes sem instituir privilégios.

Diagnóstico e tratamento

O foco principal da iniciativa é assegurar atendimento completo aos pacientes, buscando diminuir manifestações clínicas, evitar sequelas e combater o preconceito social associado à condição.

Dessa forma, os doentes contarão com acesso regulado à rede primária, especializada e hospitalar, além de exames, medicamentos, procedimentos cirúrgicos e terapêuticos adequados.

Ações educativas

O plano também prevê o desenvolvimento de campanhas e iniciativas educativas voltadas para a difusão de conhecimento sobre a enfermidade junto à população.

Funcionários da educação pública e do transporte público receberão capacitação específica. O objetivo é prepará-los para identificar sintomas de crises e realizar o suporte pré-hospitalar necessário.

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