Câmara debate política sobre minerais críticos e transição energética

A Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), às 14 horas, no plenário 14, um seminário focado na aplicação da política voltada para os minerais críticos. O encontro atende ao requerimento do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e visa debater soluções para impulsionar a matriz limpa do país.

A medida foi instituída oficialmente pela Lei 15.506/26. O objetivo principal do debate é estruturar ações para fortalecer as rotas tecnológicas e as cadeias industriais associadas aos insumos vitais para o setor produtivo nacional.

Impacto no desenvolvimento sustentável

Segundo Arnaldo Jardim, presidente do colegiado, esses recursos desempenham papel central nas diretrizes ecológicas globais. A demanda por esses insumos deve crescer rapidamente para acompanhar a expansão das tecnologias de energia renovável e cumprir metas internacionais como o Acordo de Paris.

“É essencial que esta Casa debata a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fundamental para o fortalecimento das cadeias industriais e das rotas tecnológicas que promoverão o desenvolvimento sustentável no contexto da transição”, declarou o parlamentar.

Pauta e temas do evento

A programação do encontro inclui painéis sobre a regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, além da criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral e o incentivo ao processamento de minérios em território nacional.

Os participantes também vão avaliar critérios de rastreabilidade, sustentabilidade e a inserção competitiva do Brasil no mercado internacional de matérias-primas. Os interessados podem consultar a lista completa de convidados e a programação do seminário no portal da Câmara.