A Câmara Municipal de Blumenau aprovou nesta semana o projeto de lei de autoria do vereador Flavinho (PL) que proíbe a utilização de recursos públicos para o custeio de shows ou apresentações artísticas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de substâncias ilícitas.
A proposta, inspirada em iniciativa semelhante da vereadora Amanda Vettorazzo, da cidade de São Paulo, visa proteger especialmente crianças e adolescentes da banalização e do enaltecimento da criminalidade e do consumo de drogas, cada vez mais presentes no repertório de determinados artistas e eventos.
“O que estamos vendo no Brasil é preocupante: músicas e conteúdos que tratam o tráfico de drogas, o uso de entorpecentes e o envolvimento com o crime organizado como se fossem estilos de vida desejáveis, ou até formas de ascensão social. Isso é inaceitável, ainda mais quando financiado com o dinheiro do povo”, afirma o vereador Flavinho.
A lei aprovada veta expressamente o uso de recursos públicos – sejam eles municipais ou oriundos de outras esferas – em eventos que contenham em suas letras, roteiros ou manifestações qualquer forma de apologia a facções criminosas, traficantes, armas ilegais, consumo de drogas ou práticas ilícitas.
Flavinho destaca que a aprovação da proposta representa uma resposta clara e corajosa da cidade de Blumenau diante do avanço da cultura do crime no país:
“Esse é um importante recado que Blumenau dá para o Brasil: aqui nós não vamos financiar com dinheiro público nenhum tipo de evento que promova ou normalize o crime. Estamos protegendo as nossas crianças, as nossas famílias e a nossa cidade desse tipo de influência nociva.”
A nova lei agora segue para sanção do prefeito municipal.
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