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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de resolução que cria o Prêmio Trajetórias de Êxito na superdotação e na dupla excepcionalidade. A medida, formalizada pela Resolução 39/26, visa galardoar anualmente pessoas jurídicas que se destacam no apoio a esses alunos.
Proposta pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a norma busca dar visibilidade a iniciativas que aprimoram a identificação precoce e estimulam o desenvolvimento educacional adequado. O relator Lula da Fonte destacou a importância de valorizar instituições que superam barreiras nessa área.
As candidaturas poderão ser apresentadas por parlamentares, sendo permitida apenas uma indicação por mandato a cada edição. Os escolhidos receberão uma placa comemorativa e um diploma de menção honrosa durante sessão solene no mês de agosto.
Para concorrer, as entidades precisam cumprir requisitos rigorosos, como comprovar práticas eficazes de diferenciação pedagógica ou promover pesquisas científicas. O financiamento da honraria correrá integralmente por conta da Casa, vedando patrocínios externos.
A avaliação dos inscritos ficará a cargo de um conselho deliberativo formado por parlamentares e dirigentes de comissões temáticas, garantindo transparência e rigor técnico na escolha dos premiados.
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