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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, liberando um crédito extraordinário de R$ 925 milhões destinados ao combate ao El Niño e à prevenção de seus impactos na agricultura entre 2026 e 2027.
A matéria agora segue para análise no Senado Federal. O objetivo principal da medida é mitigar as perdas de safra previstas devido à gravidade do fenômeno climático nas próximas colheitas.
Destinação dos recursos públicos
Do montante total aprovado, R$ 850 milhões serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A verba servirá para formar estoques públicos estratégicos de arroz e milho.
Os R$ 75 milhões restantes vão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com foco na distribuição de alimentos a povos tradicionais e famílias em insegurança alimentar.
Ações preventivas e estoques da Conab
O governo federal ressaltou que a aquisição antecipada é indispensável para evitar o desabastecimento, já que compras emergenciais posteriores não conseguiriam recompor as áreas não semeadas a tempo.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a medida gerará um aumento de 106% nos estoques públicos, representando cerca de 5,4% de toda a produção nacional de arroz da safra 2025/26.
Assista à sessão ao vivo no portal da Câmara dos Deputados para acompanhar os desdobramentos da votação.
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