Audiência em Manaus explora benefícios da redução da jornada de trabalho para empresários

Em uma audiência pública realizada na última sexta-feira (22) em Manaus, participantes destacaram os potenciais benefícios para os empresários com a proposta de redução da jornada de trabalho, que visa acabar com a escala 6x1 (PEC 221/19). O deputado Leo Prates (PDT-BA), relator da proposta, indicou a possibilidade de implementar medidas para suavizar os impactos sobre as empresas de menor porte.

Prates explicou que a regulamentação da emenda constitucional permitirá debates sobre pontos cruciais, como a permissão para que Microempreendedores Individuais (MEI) possam contratar mais de um empregado. Tal medida facilitaria o cumprimento da nova carga horária, que passaria de 44 para 40 horas semanais.

O relator mencionou que setores como turismo, bares e restaurantes poderiam ser os mais impactados pela diminuição da jornada. Contudo, ele ponderou que esses mesmos segmentos seriam grandemente beneficiados pela nova escala, que prevê dois dias de descanso.

A audiência em Manaus integra as ações do programa Câmara pelo Brasil, uma iniciativa que promove discussões sobre temas de relevância nacional em diversas localidades do país.

Redução de custos indiretos

O deputado Saullo Vianna (União-AM) reforçou a ideia de que o setor empresarial colherá vantagens significativas com as alterações propostas. Ele citou que "a ciência, a experiência internacional e os dados apresentados por especialistas demonstram que uma jornada de trabalho mais equilibrada diminui acidentes, eleva a produtividade, aprimora o engajamento, fortalece os laços familiares e reduz os custos indiretos tanto para as empresas quanto para o Estado".

Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, fez uma analogia histórica, lembrando que previsões semelhantes de colapso econômico foram feitas com a instituição do décimo terceiro salário. "A história nos mostra que cada avanço conquistado pelos trabalhadores não resulta em crise econômica. Pelo contrário, impulsiona o progresso social", pontuou.

Em contrapartida, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, expressou preocupação com os impactos, solicitando um período de transição de cinco anos para as pequenas empresas. Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, defendeu a negociação coletiva como o melhor caminho para definir a jornada de trabalho.

A expectativa é que a proposta que trata das modificações na jornada de trabalho seja submetida à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.