ANP confirma recorde de áreas para leilões de petróleo em outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que os próximos leilões de petróleo, agendados para 7 de outubro no Brasil, terão um número recorde de áreas em disputa para expandir a exploração nacional.

Ao todo, duas disputas simultâneas serão realizadas. O 4º Ciclo de Partilha ofertará 13 blocos localizados no pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão colocará 22 setores em concorrência, abrangendo outras regiões de exploração. A lista completa dos setores foi oficializada no Diário Oficial da União.

A inclusão dos blocos dependeu de declarações formais de interesse acompanhadas de garantias financeiras das empresas. Até agora, 12 petroleiras manifestaram intenção nos 22 setores de concessão, enquanto seis companhias demonstraram interesse nos 13 blocos sob regime de partilha.

Prazo de habilitação e regras

De acordo com a ANP, empresas habilitadas ou novos interessados têm até o dia 31 de agosto para indicar setores adicionais e expandir sua atuação nos certames. Aquelas que perderem esse prazo limite só poderão disputar os ativos por meio de consórcios com grupos já qualificados.

Histórico de leilões recentes

No certame anterior, em outubro do ano passado, o 3º Ciclo de Partilha arrematou cinco dos sete blocos oferecidos. A rodada gerou cerca de R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e estimou R$ 451,5 milhões em investimentos mínimos para a fase exploratória.

Já em junho de 2025, o 5º Ciclo de Concessão resultou na assinatura de 34 contratos. A arrecadação totalizou aproximadamente R$ 989 milhões em bônus, com previsão de R$ 1,5 bilhão aplicados na exploração inicial.

Diferenças entre partilha e concessão

Desde 2010, as áreas do pré-sal seguem o modelo de partilha devido à sua relevância estratégica. Nesse sistema, a vencedora é a petroleira que oferece a maior fatia do óleo excedente à União, representada pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Por outro lado, o regime de concessão repassa todo o risco exploratório e a propriedade do óleo extraído à empresa. Em contrapartida, a concessionária paga bônus de assinatura, royalties e participações especiais ao governo.

Atualmente, o Polígono do Pré-Sal no Sudeste lidera a produção nacional. Em junho de 2026, a região sob a camada profunda de sal respondeu por 82% de todo o petróleo e gás natural produzidos no país.