SUS terá comitê de negociação de preços para otimizar gastos com medicamentos

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS), visando obter descontos substanciais e otimizar o orçamento para novos tratamentos.

A principal meta desta iniciativa é adquirir fármacos em grande volume por valores mais acessíveis. Isso criará uma margem orçamentária crucial para a inclusão de novas tecnologias e medicamentos de alto custo no rol de tratamentos oferecidos pelo SUS.

Essa estratégia é fundamental para ampliar o acesso a terapias inovadoras, especialmente para doenças complexas como câncer e condições autoimunes. Tais tratamentos, frequentemente caros, demandam um planejamento financeiro rigoroso para sua incorporação.

Conforme explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, a medida moderniza a abordagem da pasta. Ela busca estabelecer regras mais transparentes e garantias para assegurar preços justos e competitivos.

O objetivo é liberar recursos que poderão ser direcionados para outros investimentos essenciais em saúde e na incorporação de tecnologias. Esse modelo fortalece a capacidade do SUS de oferecer uma assistência mais abrangente e atualizada.

O acionamento do comitê de negociação de preços será feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Este órgão é o responsável por recomendar e validar a entrada de novos medicamentos na rede pública.

Atuação estratégica em medicamentos exclusivos e de alto custo

O comitê terá um papel decisivo nos casos de medicamentos únicos no mercado, ou seja, aqueles produzidos por um único laboratório. Nesses cenários, onde a licitação tradicional é inviável, a negociação direta é a ferramenta para obter valores mais baixos.

O poder de compra do SUS é um fator relevante nessa equação. O sistema adquire anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos. Este volume expressivo confere uma margem considerável para barganha e obtenção de descontos.

Além disso, o comitê poderá intervir em situações onde um medicamento já incorporado ao SUS apresente um aumento de preço significativo. Nestes casos, a secretaria ministerial responsável pela demanda será a encarregada de acionar o grupo.

Modelos semelhantes de negociação já são amplamente adotados em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Essa abordagem, discutida há tempos no Ministério da Saúde, agora se concretiza como uma política oficial da pasta.

Com caráter técnico e permanente, o comitê demonstra a seriedade da iniciativa. O Ministério da Saúde projeta alcançar descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados, representando uma economia substancial para o sistema.