STF mantém condenações de acusados pela morte de Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (18) para manter as condenações dos cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, que chocou o Rio de Janeiro em 2018, teve suas sentenças confirmadas no âmbito de uma votação virtual que se encerra nesta sexta-feira (19).

Até o momento, o placar da votação virtual aponta para 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos réus. A ministra Cármen Lúcia ainda não proferiu seu voto, mas a tendência é de manutenção das decisões anteriores da Corte.

Com este resultado desfavorável aos recursos, as condenações proferidas anteriormente pela Primeira Turma são confirmadas para os seguintes indivíduos:

Acusados com condenações mantidas

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
• Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e
• Robson Calixto, ex-policial militar.

Os acusados haviam sido condenados pela mesma Primeira Turma da Corte em fevereiro deste ano, com penas significativas. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão receberam sentenças de 76 anos de prisão.

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos, enquanto Ronald de Paula terá que cumprir 56 anos. Já Robson Calixto foi sentenciado a 9 anos de reclusão.

Atualmente, todos os envolvidos já se encontram detidos. Chiquinho Brazão, no entanto, cumpre prisão domiciliar devido a questões de saúde.