Projeto de lei garante exames para diabetes de forma periódica no SUS

O Projeto de Lei 4269/25 prevê a realização obrigatória e periódica de exames para diabetes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, a medida busca garantir a frequência adequada dos procedimentos laboratoriais conforme orientação médica.

Além do monitoramento da glicemia, o texto abrange a investigação contínua de doenças crônicas associadas. Entre as condições contempladas estão o excesso de gordura no sangue (dislipidemia) e problemas renais crônicos.

Autora da proposta, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) ressaltou que a checagem regular otimiza as decisões clínicas. Segundo a parlamentar, a medida reduz os riscos de agravos e melhora os desfechos no tratamento da população.

Tramitação no Congresso

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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