Projeto cria política nacional para eletrificação de frotas no Brasil

A nova proposta de transporte sustentável em discussão na Câmara dos Deputados institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros.

O Projeto de Lei 2650/26 busca acelerar a transição energética no setor rodoviário nacional, diminuir a emissão de gases poluentes e incentivar a indústria verde.

Metas de eletrificação

Para viabilizar as mudanças, o texto fixa metas graduais em todo o território brasileiro. Até 2030, 30% das vendas de ônibus urbanos novos devem ser de modelos com emissão zero.

Além disso, o percentual exigido alcança 50% para a comercialização de caminhões pesados novos até 2035. A venda de veículos movidos a diesel também tem prazo para acabar.

Fim dos motores a diesel

A matéria proíbe a comercialização de novos ônibus urbanos a diesel a partir de 2040. No caso dos caminhões pesados, a proibição passa a valer em 2045.

Incentivos e financiamento

O texto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte (Pronet-E). A medida autoriza benefícios fiscais e linhas de crédito especiais.

As ações poderão utilizar recursos do Fundo Clima. A União também priorizará eletropostos em rodovias federais estratégicas e regiões metropolitanas.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal.

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