Programa Pé-de-Meia paga 5ª parcela a alunos nascidos em julho e agosto

O Ministério da Educação libera nesta quinta-feira (27) a quinta parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio regular nascidos em julho e agosto. A iniciativa busca incentivar a permanência dos alunos nas salas de aula e garantir a conclusão dos estudos no Brasil.

Além do ensino médio regular, o benefício é concedido a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para esse público, as parcelas são pagas mediante a aprovação em ciclos de formação e a conclusão da última etapa da educação básica.

Os repasses funcionam com regras específicas para cada modalidade. Enquanto os estudantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais no valor de R$ 200, os alunos da EJA têm direito a até oito parcelas de R$ 225 por ano.

Para assegurar o direito ao depósito, é obrigatório manter no mínimo 80% de frequência escolar. O projeto atua como uma poupança financeira para evitar a evasão escolar entre os jovens brasileiros.

Calendário de pagamentos do benefício

O cronograma do incentivo é distribuído ao longo dos últimos dias do mês de agosto, considerando o mês de nascimento dos contemplados de 14 a 24 anos. O encerramento das liberações ocorrerá no dia 31 de agosto.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Neste mesmo período de depósitos, podem ser liberadas parcelas retroativas da matrícula e do incentivo-frequência, desde que as redes de ensino regularizem os dados pendentes dos alunos.

Quem tem direito ao programa

A inclusão dos beneficiários acontece de maneira automática, sem necessidade de inscrição direta. No entanto, é fundamental estar matriculado na rede pública de ensino e possuir registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico).

A família do estudante deve possuir cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Cabe ao MEC realizar a verificação direta dessas informações.

A faixa etária exigida para o ensino médio regular vai de 14 a 24 anos, enquanto na EJA a idade deve estar entre 19 e 24 anos. Em todas as opções, exige-se CPF regularizado e o cumprimento do percentual mínimo de presenças.

Valores totais e consulta de dados

O MEC estima que mais de 6 milhões de estudantes tenham sido beneficiados desde 2024. Somando os depósitos anuais, parcelas de frequência e o bônus de R$ 200 do Enem, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Os estudantes podem verificar o status do pagamento, pendências de cadastro e regras diretamente pelo site do programa, realizando o acesso com a conta da plataforma Gov.br.

Canais de atendimento e dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre os depósitos e a liberação da conta bancária, o estudante pode consultar a seção de Perguntas Frequentes na página oficial ou ligar gratuitamente no telefone 0800-616161 do MEC.