Prazo para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta

A exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1º) em todo o país. O encerramento do período de veiculação, que começou em 28 de agosto, marca o início da reta final da preparação dos eleitores para a votação de domingo.

Segundo as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este prazo final coincide com o término de outras atividades de campanha. A partir de hoje, também ficam proibidos a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h.

Além disso, esta quinta-feira é o último dia permitido para a transmissão de debates nas emissoras de rádio e televisão. Os encontros iniciados hoje podem se estender, no máximo, até as 7h de sexta-feira (2).

Restrições ao uso de inteligência artificial

A partir de hoje, o TSE aplica regras rígidas sobre o uso de tecnologia. Está proibida a publicação, republicação ou impulsionamento pago de conteúdos sintéticos criados ou modificados por inteligência artificial (IA) que usem a imagem ou voz de candidatos e figuras públicas.

A restrição vigora até 24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno. A proibição da Justiça Eleitoral se aplica mesmo que o material esteja devidamente identificado e siga as demais normas da legislação vigente.

Como consultar o local de votação

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre no domingo (4). Os cidadãos vão escolher representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para evitar contratempos, o eleitor pode verificar seu local de votação pelo aplicativo e-Título, na aba "Onde votar". A ferramenta digital detalha o endereço, a zona e a seção eleitoral, além de oferecer rotas de navegação.

Outra alternativa é acessar o portal oficial do TSE e utilizar o serviço Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Na seção "Consultas", basta selecionar "Onde votar" e preencher os dados pessoais solicitados para obter as informações.

Regras para eventual segundo turno

A possibilidade de segundo turno é restrita aos cargos de presidente e governador. Essa nova etapa ocorre apenas se nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos.

Nas cidades onde houver necessidade de nova votação, o pleito será realizado no dia 25 de outubro. Para essa fase, o período de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio ocorrerá de 9 a 23 de outubro.