Agenda 227 entrega propostas de proteção à infância para candidatos

A Agenda 227, movimento que reúne mais de 520 organizações da sociedade civil, entregou oficialmente aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais um conjunto de propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

A iniciativa é composta por dois documentos distintos que abordam diretrizes estratégicas para setores fundamentais, como saúde, educação, primeira infância, profissionalização e o enfrentamento de diferentes formas de violência no país.

Segundo o material divulgado, menores de idade pertencentes a grupos vulneráveis — como negros, indígenas, imigrantes, moradores de periferias e residentes nas regiões Norte e Nordeste — enfrentam maior exposição à pobreza e à insegurança alimentar.

Os textos destacam que o Brasil ainda precisa avançar muito para cumprir o preceito da Constituição Federal que estabelece a prioridade absoluta nos direitos da população de zero a 17 anos de idade.

O principal objetivo das diretrizes é promover a democratização dos serviços públicos essenciais e combater preconceitos associados a gênero, raça, etnia, origem geográfica e classe social.

Na avaliação das entidades participantes, conquistas consistentes dependem diretamente da cooperação efetiva entre os entes federativos e do fortalecimento das capacidades institucionais.

Origem do nome e entidades

O nome da iniciativa faz referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal, dispositivo que estabelece ser dever do Estado, da família e da sociedade assegurar direitos fundamentais à população infanto-juvenil.

Entre as mais de 500 instituições que integram o movimento estão nomes como Fundação Itaú, Instituto Alana, Childhood Brasil, Geledés – Instituto da Mulher Negra e a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).