Pé-de-Meia libera nova parcela para estudantes nascidos em setembro e outubro

Nesta sexta-feira, 3 de julho, os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de setembro e outubro começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200. Este pagamento, parte de uma iniciativa federal para combater a evasão escolar, exige que os alunos mantenham um registro mínimo de 80% de presença nas aulas para serem elegíveis.

O cronograma de depósitos da parcela de frequência, que se estende até a próxima segunda-feira, 6 de julho, foi definido de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:

• nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
• nascidos em março e abril: 30 de junho;
• nascidos em maio e junho: 1º de julho;
• nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
• nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
• nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.

Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) procederá com o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes valores serão destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino público onde estão matriculados.

O programa Pé-de-Meia foi concebido como um mecanismo de poupança, visando estimular a permanência dos jovens no ambiente escolar e assegurar a conclusão do ensino médio.

Para verificar os detalhes dos pagamentos, os beneficiários desta importante iniciativa federal podem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do programa. O acesso requer login através da plataforma Gov.br.

Em caso de dúvidas sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem consultar a página eletrônica de Perguntas Frequentes ou entrar em contato pelo serviço Fale Conosco, através do número 0800-616161.

Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia

A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que preenchem os requisitos previamente estabelecidos pelo governo federal.

Para o ano de 2026, é mandatório que as famílias dos estudantes possuam inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026. A validade da atualização deste cadastro governamental é de 24 meses.

Adicionalmente, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo.

Os alunos devem ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A responsabilidade pela verificação da elegibilidade dos jovens ao programa federal recai sobre o MEC, que utiliza os dados do CadÚnico para essa análise.

Consulta de pagamentos e informações

A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo Ministério da Educação.

Na página eletrônica oficial do Pé-de-Meia, os estudantes podem verificar o status de seus pagamentos (se aprovados ou rejeitados), acessar informações escolares relevantes e consultar as regras do programa. O acesso é feito em estudante.pedemeia.mec.gov.br.

Para realizar a consulta, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

Impacto e alcance do programa Pé-de-Meia

Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação (MEC) registra que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta ressalta que essa iniciativa federal tem demonstrado resultados positivos na melhoria da frequência escolar, na redução dos índices de evasão e na elevação das taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total que um aluno pode receber através do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil.

As redes públicas de ensino médio — sejam federais, estaduais, distritais ou municipais — são responsáveis pela coleta e envio dos dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.