Pé-de-Meia efetua pagamento da quarta parcela a estudantes nascidos em julho e agosto

Nesta quinta-feira (2), estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em julho e agosto recebem a quarta parcela do incentivo frequência. Para ter direito ao pagamento, os alunos devem ter registrado no mínimo 80% de presença nas aulas durante o mês de abril, reforçando o objetivo do programa de combater a evasão no ensino médio.

Desde a última segunda-feira (29), os depósitos, no valor de R$ 200, estão sendo efetuados progressivamente, seguindo o mês de nascimento dos participantes.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência

• Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 29 de junho;
• Nascidos em março e abril: receberam em 30 de junho;
• Nascidos em maio e junho: receberam em 1º de julho;
• Nascidos em julho e agosto: recebem nesta quinta-feira (2);
• Nascidos em setembro e outubro: receberão em 3 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 6 de julho.

Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) prossegue com o repasse das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes valores são destinados aos estudantes cujas informações escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino público.

O Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança para estimular a continuidade dos estudos entre os jovens, assegurando sua permanência até a finalização do ensino médio.

Os beneficiários da iniciativa federal podem acessar detalhes sobre os pagamentos por meio da página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. O acesso exige login na plataforma Gov.br.

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Critérios de elegibilidade

A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os alunos que preenchem os requisitos. Entre eles, destacam-se a matrícula na rede pública de educação e a manutenção de um cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano corrente, as famílias dos estudantes devem ter o CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto. É importante lembrar que a atualização deste cadastro governamental possui validade de 24 meses.

Outros critérios incluem uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos se estiverem no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além disso, é mandatório que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

O MEC é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos jovens ao programa federal, utilizando como base os dados fornecidos pelo CadÚnico.

Procedimentos para consultas

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel crucial, sendo a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos repassados pelo MEC.

Os estudantes podem verificar o status de seus pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, além de informações escolares e as regras do programa, acessando a página eletrônica do Pé-de-Meia.

Para realizar a consulta, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.

Impacto e abrangência do Pé-de-Meia

Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação estima que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território brasileiro.

De acordo com a pasta, a iniciativa federal tem demonstrado resultados positivos ao contribuir para o aprimoramento da frequência escolar, a redução da evasão e o aumento das taxas de aprovação no ensino médio.

Os valores totais do Pé-de-Meia podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno. Este montante considera todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As redes públicas de ensino — sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais — que oferecem o ensino médio são as encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, por meio de um sistema informatizado.

Canais de atendimento para dúvidas

Estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa consultando a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento, critérios de participação, métodos de consulta do benefício, calendário de pagamentos e o processo de liberação de movimentação da conta para menores de idade.

Adicionalmente, para assistência direta, os estudantes podem utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.