Governo federal inicia retirada do subsídio da gasolina, anuncia Dario Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará, nos próximos dias, a remoção do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Essa medida, que havia sido implementada em maio para blindar os consumidores brasileiros contra a escalada do preço do petróleo no cenário internacional – impulsionada pelo conflito no Oriente Médio –, agora será revertida.

Segundo Durigan, a expectativa é que, nos meses seguintes, a totalidade dos subsídios destinados aos combustíveis no país seja gradualmente eliminada. A justificativa reside na recuperação dos patamares do preço do petróleo, que se aproximam dos níveis observados antes do início do conflito.

Durante sua participação na nova edição do projeto Caminhos do Brasil, evento promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN no Rio de Janeiro, o ministro explicou a lógica por trás da decisão.

"Da mesma forma que tivemos prontidão para erguer as proteções e minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando as condições que motivaram essas medidas protetivas deixam de existir — ou seja, quando o preço do petróleo diminui e há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito —, precisamos reverter as subvenções", declarou Durigan.

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Estabilização do Preço do Petróleo

A cotação do barril de petróleo tipo Brent, referência internacional no mercado, registrou nesta semana um retorno à faixa dos US$ 70. Esse valor se alinha com os patamares observados antes do início do conflito geopolítico.

É importante recordar que, durante os picos de tensão da guerra, o preço do barril chegou a ultrapassar a marca dos US$ 110, demonstrando a volatilidade que justificou as intervenções governamentais.

O ministro Durigan também detalhou outras ações do governo, mencionando que o acordo com os estados para a subvenção do ICMS na importação de diesel já não está mais em vigor. Adicionalmente, a incidência do PIS-Cofins sobre o combustível foi restabelecida.

Ele lembrou que uma parcela inicial da subvenção, de R$ 0,35 por litro, já havia sido descontinuada para as distribuidoras a partir de julho. Restam agora duas etapas cruciais: a subvenção adicional de R$ 1,12 no diesel e o valor de R$ 0,44 na gasolina.

"Começando pela gasolina, cuja revisão será implementada nos próximos dias, procederemos à reavaliação do subsídio, levando em conta a trajetória de queda no preço do petróleo", reiterou o ministro, sinalizando o início do fim de uma era de proteção intensiva aos combustíveis.