OAB-RJ cobra do TSE definição urgente sobre as eleições no Rio de Janeiro

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela necessidade de uma célere deliberação do TSE a respeito do pleito para o governo do Rio de Janeiro. A declaração ocorre após a emissão de parecer por parte do Ministério Público Eleitoral sobre o caso.

Segundo a representante da ordem, a medida é fundamental para restabelecer a estabilidade institucional. O cenário atual gera expectativas sobre a possibilidade de um segundo turno ou de uma definição imediata da disputa executiva estadual.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro”, pontuou Ana Basílio durante sua manifestação pública.

O MPE enviou ao tribunal um documento favorável ao pleito formulado pelo candidato Anthony Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.

Caso a corte homologue tal desistência, a anulação dos sufrágios obtidos por Garotinho tornará-se definitiva. Esse desdobramento pode consagrar a vitória de Douglas Ruas logo no primeiro turno.

Impacto na apuração

Com a redistribuição decorrente da exclusão desses registros, a contagem dos votos válidos sofrerá alterações diretas. A regra estabelece que o candidato precisa superar a marca de 50% para vencer sem nova etapa.

Na apuração inicial, Douglas Ruas alcançou 4.271.199 sufrágios, o que representava 49,27% dos válidos. Enquanto isso, Eduardo Paes registrou 3.706.984 votos, totalizando 42,76%.

Por fim, Anthony Garotinho contabilizou 274.411 apoios, equivalentes a 3,17%. A presença do candidato na urna ocorreu porque o indeferimento pelo TRE-RJ aconteceu após o encerramento do sistema eletrônico.