Mendonça libera publicação de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (29) a manutenção de uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A revisão ocorreu após a parlamentar recorrer da decisão anterior que ordenava a exclusão do conteúdo sobre a padroeira do Brasil.

Em seu posicionamento, o magistrado reconheceu que a manifestação da deputada não propaga fatos notoriamente inverídicos. No texto questionado, a parlamentar citava um projeto de lei arquivado em 2007 e pedia cautela diante da retomada do debate político associado ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Disputa judicial no STF

A polêmica teve início no último fim de semana, quando o humorista Antonio Tabet criticou ataques à imagem religiosa. A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça havia determinado a retirada dessas postagens por considerar que espalhavam desinformação sobre o senador.

O caso gerou um impasse no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino chegou a reverter a remoção a pedido do humorista, mas a decisão foi derrubada posteriormente pelo ministro Luiz Fux. A palavra final caberá ao plenário do STF, que ainda não marcou data para o julgamento.