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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (1º) a listagem final da avaliação pedagógica de livros didáticos e materiais de apoio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O edital nº 145, referente ao período 2027-2030 para os anos iniciais do ensino fundamental, já está liberado para consulta pública.
Conforme as diretrizes da pasta, os itens são direcionados ao suporte pedagógico e à formação continuada dos docentes. O público-alvo inclui profissionais da educação básica pública nas redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O ciclo de atendimento destas obras voltadas aos professores durará quatro anos.
Pareceres oficiais
O documento reúne o status de 92 publicações avaliadas pela Secretaria de Educação Básica do MEC, contemplando tanto as aprovadas quanto as reprovadas.
Os editores podem verificar os pareceres detalhados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras, mediante login com a senha do sistema Gov.br.
Recurso das editoras
Caso haja discordância em relação ao julgamento técnico, os detentores dos direitos autorais dispõem de dez dias corridos para interpor recurso.
O protocolo de contestação precisa ser enviado eletronicamente aos canais oficiais indicados pelo governo.
Próximas etapas
Superada esta fase, o cronograma avança para a aquisição e o envio dos arquivos digitais atualizados para a Plataforma PNLD Digital.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será o responsável pela compra. Posteriormente, os itens serão disponibilizados aos docentes em formato eletrônico.
Todo o material adquirido precisará exibir os selos oficiais fornecidos pelo FNDE.
Formação de professores
As novidades integrarão a Biblioteca do Professor, servindo como fonte de pesquisas recentes e repertório prático para a sala de aula.
Conferência pela sociedade
Nesta edição do programa, 84,73% das 76.262 escolas públicas elegíveis concluíram a seleção dos títulos.
O FNDE disponibiliza um portal online para que qualquer cidadão acompanhe o andamento das escolhas em cada unidade da federação.
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