Justiça Federal exige plano de segurança no Discord em até dez dias

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou, na última quarta-feira (2), que a plataforma apresente em até dez dias uma proposta de conciliação focada na segurança no Discord. A decisão atende a uma ação do governo federal que exige medidas urgentes para proteger mulheres, crianças e adolescentes em ambiente virtual.

O prazo foi solicitado pela própria empresa de tecnologia durante a primeira audiência de conciliação do processo. O encontro contou com a participação ativa de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Medidas contra crimes virtuais

A expectativa é que o Discord elabore um protocolo robusto para combater a sextorsão. O plano deve incluir ferramentas automatizadas de detecção e moderação de conteúdos violentos, como a crueldade e maus-tratos contra animais. Além disso, a plataforma se comprometeu a estruturar a preservação de dados de usuários para colaborar com investigações policiais.

Antes de recorrer ao Judiciário, a AGU tentou estabelecer um acordo administrativo com a rede social. No entanto, as soluções apresentadas inicialmente pela empresa foram consideradas insuficientes para sanar as vulnerabilidades apontadas pelas autoridades, o que motivou a abertura do processo judicial.

A pressão governamental sobre a rede social se intensificou após um trágico incidente em julho deste ano. Na ocasião, uma adolescente foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da plataforma, gerando grande repercussão nacional.