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Durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (2) em Brasília, a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, destacou como o uso de tecnologia contra violência doméstica tem sido crucial para acolher vítimas fora do horário comercial. Ferramentas digitais, como assistentes virtuais, viabilizam denúncias a qualquer hora do dia.
A assistente virtual Júlia, implementada pela Defensoria Pública paulista em 2020, registrou quase 36 mil atendimentos até o momento. Entre os anos de 2023 e 2025, a plataforma registrou um crescimento de 15% nos pedidos urgentes de medidas protetivas, evidenciando a necessidade de canais alternativos de suporte.
Segundo Luciana de Carvalho, cerca de 23% dos acolhimentos do órgão ocorrem fora do expediente tradicional, sendo que 11% acontecem aos finais de semana. A defensora ressalta que o suporte ininterrupto é vital, pois o momento em que a mulher consegue buscar socorro raramente coincide com o horário de funcionamento das repartições físicas.
Crescimento dos registros eletrônicos
A coordenadora da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) on-line de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, informou que o registro eletrônico de ocorrências foi adotado na pandemia. Hoje, o sistema responde por 26% de todas as denúncias de violência doméstica do estado, enviando as solicitações de medidas protetivas diretamente ao Judiciário e ao Ministério Público.
Iniciativas da sociedade civil também ganham espaço. Rafael Wanderley, diretor da organização Direito Ágil, mencionou o projeto Maria da Penha Virtual. Desenvolvido por estudantes de direito no Rio de Janeiro, o sistema já prestou atendimento a mais de 16 mil mulheres vítimas de abusos domésticos.
Integração nacional e novas propostas
Para otimizar esses fluxos, a defensora de São Paulo propôs a criação de um banco de dados nacional unificado. A integração permitiria que diferentes órgãos públicos e entidades civis compartilhassem informações de maneira ágil, garantindo um atendimento mais célere e eficiente para as vítimas em todo o país.
A deputada Luizianne Lins (Rede-CE), que convocou a audiência, sugeriu a realização de um seminário nacional para expor essas inovações tecnológicas. O evento deve integrar a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrada anualmente entre novembro e dezembro.
De acordo com a parlamentar, o seminário servirá para demonstrar o funcionamento prático dessas ferramentas. No entanto, ela ponderou que os recursos digitais devem atuar como um suporte complementar, sem jamais substituir a necessidade de políticas públicas presenciais e acolhimento humano contínuo.
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