Câmara aprova projeto que cria novas universidades federais em MG e no RJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4952/26, que autoriza a criação de novas universidades federais de Ciência e Inovação nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A proposta visa expandir o ensino superior público de qualidade e fortalecer a pesquisa tecnológica nas regiões metropolitanas e no interior dos dois estados.

Com o substitutivo aprovado do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG), as novas instituições de ensino superior serão estruturadas a partir dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) já existentes. A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

Mudanças estruturais e ensino técnico

O texto aprovado estabelece que as futuras universidades serão autarquias vinculadas ao Ministério da Educação, fixando regras para a nomeação de reitor e vice-reitor. Além disso, garante a criação de centros de formação técnica para manter a oferta de ensino médio profissionalizante nas estruturas existentes.

Segundo o relator, a mudança vai potencializar a captação de recursos e a abertura de novos programas de pós-graduação. A medida busca democratizar o acesso à graduação gratuita em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico do país.

Abrangência dos Cefets nos estados

Atualmente, o Cefet-RJ possui oito campi espalhados por municípios como Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Iguaçu e a capital. Já o Cefet-MG conta com 11 unidades em cidades como Belo Horizonte, Varginha, Timóteo e Araxá, que passarão a integrar a nova rede universitária.

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