Históricos leilões da ANP ofertam mais de 320 blocos de petróleo nesta quarta

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, os maiores leilões da ANP já registrados, colocando em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural nos regimes de partilha e concessão.

As ofertas concentram 13 áreas na camada do pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, inserida na Margem Equatorial — região considerada a nova fronteira petrolífera do país. Os certames presenciais acontecem na sede do órgão regulador, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Disputa no pré-sal e modelo de partilha

A programação começa às 9h com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. O leilão engloba 13 blocos no litoral do Sudeste, distribuídos entre a Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e a Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).

A camada do pré-sal respondeu por 82,6% da produção nacional em setembro. Para este ciclo, 19 empresas foram habilitadas, incluindo a Petrobras e multinacionais como BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.

Pela legislação, a Petrobras possui direito de preferência para atuar como operadora nas áreas de partilha. Caso exerça a opção, a estatal garante ao menos 30% de participação no consórcio vencedor.

Oferta de concessão e Margem Equatorial

A partir das 14h, a agência realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em 22 setores terrestres e marítimos. A Bacia do Ceará destaca-se pelo potencial impulsionado por descobertas recentes na Foz do Amazonas, Guiana e Suriname.

O certame também oferta blocos terrestres e de acumulação marginal nos setores Potiguar e Tucano Sul. Ao todo, 46 companhias foram credenciadas para esta fase do leilão.

Retirada de blocos e questionamentos ambientais

Na segunda-feira (5), a ANP anunciou a exclusão de cinco blocos na Bacia do Parnaíba devido a erros técnicos na identificação de critérios socioambientais. A correção ocorreu após ações movidas pelo Instituto Arayara, que apontou sobreposição das áreas com territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

Visões da indústria e de analistas

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), os leilões são fundamentais para repor reservas e evitar o declínio da produção previsto para a próxima década. O presidente da entidade, Roberto Ardenghy, destaca a importância da previsibilidade para atrair investimentos de longo prazo.

Por outro lado, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep) avalia que a ausência do direito de preferência da Petrobras em alguns blocos pode ampliar a presença de petroleiras estrangeiras, reforçando a importância do papel estatal no controle das riquezas energéticas do país.